Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por DUO LABS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.398.720/0001-08, situada na “RUA Zeze Moreira, Floresta Joinville, 89212-305 - Santa Catarina”, doravante denominada "contratada", por meio do site: www.duozada.com, referida como "Duozada" ou "plataforma".

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Duozada, deverá aceitar os presentes Termos e Condições Gerais de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem

A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável para a utilização da plataforma e dos serviços prestados pelo Duozada.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de se cadastrar como Usuário da plataforma Duozada.

Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses Termos ou sobre os serviços, entre em contato conosco pelo e-mail:suporte@duozada.com

1. Informações Gerais

Bem-vindo ao Duozada, uma plataforma que conectavendedores de serviços ("Duos") e compradores de serviços relacionados ao universo dos games e cultura pop. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso, que regulam a relação entre você e o Duozada.

1.1. Descrição do Serviço

O Duozada (ou "Duo") é uma plataforma web que possibilita a venda e compra de serviços relacionados a games e cultura pop. O Duozada atua como um intermediário entre vendedores (Duos) e compradores, facilitando a conexão e a transação de serviços, como jogar junto em determinados games ou prestar companhia por meio de conversas.O Duozada não se responsabiliza pela execução ou qualidade dos serviços prestados pelos Duos, sendo estes de responsabilidade exclusiva dos prestadores.

1.2. Plataforma

A plataforma é um marketplace para oferta e contratação de serviços digitais, acessível via navegador web, tanto em dispositivos móveis quanto em computadores.

1.3. Público-alvo

O uso da plataforma é restrito a maiores de 18 anos. Ao utilizar o Duozada, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade. O Duozada poderá solicitar verificações de idade para garantir a conformidade com este requisito.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Conteúdo Gerado pelos Usuários

Os Duos podem criar serviços personalizados e os usuários podem postar comentários públicos sobre os serviços contratados. Ao enviar conteúdo à plataforma, o usuário concede ao Duozada uma licença mundial, não exclusiva, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usar, modificar, exibir e distribuir tal conteúdo, conforme necessário para o funcionamento da plataforma.

2.2. Proteção de Direitos Autorais

O conteúdo da plataforma é de propriedade do Duozada e protegido pelas leis de direitos autorais. Qualquer uso não autorizado dos materiais da plataforma é estritamente proibido. Caso um terceiro acredite que sua propriedade intelectual foi violada, deverá nos notificar imediatamente para que possamos tomar as medidas cabíveis.

3. Licenciamento e Acesso

3.1. Termos de Licenciamento

O uso da plataforma é gratuito, com exceção dos serviços oferecidos pelos Duos, que são pagos. O Duozada retém uma comissão de 20% sobre o valor dos serviços vendidos. O saldo de serviços vendidos poderá ser sacado pelos Duos após 14 dias da conclusão do serviço, sendo aplicada uma taxa de operação para cada saque.

3.2. Restrições de Uso

Os usuários concordam em não redistribuir, reverter a engenharia ou realizar negociações em nome da plataforma sem a participação dos sócios fundadores. Qualquer uso que possa prejudicar a plataforma, seja economicamente ou socialmente, será considerado uso indevido. O uso de bots, exploração de vulnerabilidades e tentativas de burlar o sistema de pagamento são estritamente proibidos.

4. Coleta e Tratamento de Dados

4.1. Dados Pessoais

O Duozada coleta informações pessoais, incluindo: nome completo, e-mail, endereço de cobrança, dados bancários, CPF, RG, idade e registro facial. Estes dados são necessários para garantir a segurança das transações e a conformidade com as leis aplicáveis.

4.2. Tratamento de Dados

Os dados são utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma e são compartilhados apenas com a ferramenta de pagamentoPagar.me, conforme necessário para processar as transações. Todas as informações pessoais são armazenadas de forma segura e criptografada.

4.3. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e para fins de análise. O usuário pode optar por desativar cookies não essenciais, conforme previsto pela legislação de proteção de dados.

5. Serviços e Pagamentos

5.1. Marketplace

Os preços dos serviços são definidos exclusivamente pelos prestadores (Duos), que possuem autonomia para determinar o valor de suas ofertas dentro da plataforma. O Duozada aplica uma comissão sobre cada transação realizada, conforme detalhado em suas políticas internas.

Todos os pagamentos são processados de forma segura pela ferramenta de pagamento Pagar.me, garantindo a proteção dos dados financeiros e pessoais dos usuários. O Duozada oferece uma política de reembolso em situações específicas, respeitando os critérios estabelecidos em suas diretrizes.

5.2. Taxas e Comissões

O Duozada cobra uma taxa de serviço correspondente a um percentual sobre o valor de cada transação realizada na plataforma. Adicionalmente, podem ser aplicadas taxas de processamento de pagamento, conforme estipulado pela ferramenta de pagamento utilizada. Os valores detalhados, incluindo a comissão e quaisquer taxas aplicáveis, serão informados ao usuário no momento da contratação do serviço, garantindo total transparência.

Política de Privacidade e Segurança

6.1. Proteção de Dados

O Duozada utiliza tecnologias de criptografia e segurança de ponta para proteger os dados dos usuários contra acessos não autorizados. O time do Duozada tem acesso às conversas realizadas na plataforma, para garantir a segurança, resolver disputas e prestar suporte adequado, sempre em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

6.2. Compliance

O Duozada está em conformidade com as legislações aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e compromete-se a proteger a privacidade e os dados dos usuários.

7. Responsabilidades e Limitação de Garantias

7.1. Responsabilidade dos Usuários

Os usuários devem fornecer informações verdadeiras e atualizadas e são responsáveis pela sua conduta na plataforma. Os Duos são inteiramente responsáveis pela prestação dos serviços que oferecem.

7.2. Isenção de Garantias

O Duozada não garante que os serviços prestados pelos Duos serão ininterruptos, livres de erros ou atenderão às expectativas dos compradores. O Duozada também se isenta de qualquer responsabilidade por interrupções técnicas na plataforma.

7.3. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Duozada será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequentes resultantes do uso da plataforma. A responsabilidade total da plataforma está limitada ao valor pago pelo serviço adquirido.

8. Cancelamento e Suspensão

8.1. Cancelamento da Conta

Os usuários podem solicitar o cancelamento de suas contas entrando em contato com o suporte da plataforma. O Duozada reserva-se o direito de manter certos dados conforme exigido por obrigações legais.

8.2. Suspensão de Conta

O Duozada pode suspender ou encerrar contas que violem os termos de uso sem aviso prévio, que pratiquem assédio, ameaças, ou não cumpram os serviços contratados. A plataforma também se reserva o direito de suspender contas envolvidas em práticas fraudulentas ou atividades ilegais.

9. Modificações dos Termos e Aceitação

O Duozada reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração significativa será comunicada aos usuários por e-mail. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário automaticamente confirma que leu, entendeu e concorda com os termos de uso vigentes, independentemente de qualquer alteração. Caso o usuário não concorde com os termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

10. Disposições Gerais

10.1. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em conformidade com a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

10.2. Solução de Controvérsias

Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma será resolvida por meio de arbitragem na cidade de São Paulo, conforme as regras da Câmara de Arbitragem, sendo a decisão final e vinculativa.

11. Marketing e Comunicações

Os usuários concordam em receber comunicações de marketing via e-mail e, se optarem, no Discord do Duozada. Caso desejem deixar de receber tais comunicações, podem solicitar o cancelamento a qualquer momento.