1. Apresentação

A DUOZADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.769.256/0001-57, com sede em Itajaí - SC ("DUOZADA", "nós" ou "nosso"), é responsável por operar a plataforma DUOZADA.COM, que consiste em um marketplace e hub social para serviços digitais.

2. Definições

• Plataforma: website, aplicativo e serviços oferecidos pela DUOZADA
• Usuário: pessoa física ou jurídica cadastrada na plataforma
• Prestador: usuário que oferece serviços através da plataforma
• Cliente: usuário que contrata serviços através da plataforma
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos e qualquer material publicado na plataforma

3. Objeto

3.1. A plataforma DUOZADA oferece:

• Marketplace para oferta e contratação de serviços digitais
• Ferramentas de comunicação e interação entre usuários
• Sistema de pagamentos seguros

4. Cadastro e Conta

4.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

• Ser maior de 18 anos ou ter autorização legal do responsável
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Criar login e senha exclusivos e intransferíveis
• Aceitar estes Termos e a Política de Privacidade

4.2. É proibido:

• Criar múltiplas contas
• Usar dados falsos
• Usar conta de terceiros
• Comercializar ou transferir contas

5. Serviços e Pagamentos

5.1. Marketplace:

• Os preços são definidos pelos prestadores
• A DUOZADA cobra comissão sobre as transações
• Pagamentos processados pela PAGAR.ME
• Garantia de reembolso conforme políticas específicas

5.2. Taxas e Comissões:

• Taxa de serviço: percentual sobre cada transação
• Taxas de processamento de pagamento
• Valores detalhados durante a contratação

6. Regras da Comunidade

6.1. Conteúdo Proibido:

• Material ilegal ou fraudulento
• Conteúdo adulto explícito
• Discurso de ódio ou discriminação
• Spam ou propaganda enganosa
• Violação de propriedade intelectual

6.2. Comportamento:

• Respeito mútuo entre usuários
• Comunicação profissional
• Proibido assédio ou intimidação
• Vedada solicitação de pagamentos fora da plataforma

7. Responsabilidades

7.1. Da DUOZADA:

• Disponibilidade e funcionamento da plataforma
• Segurança dos dados e pagamentos
• Mediação de conflitos básicos
• Cumprimento da legislação aplicável

7.2. Dos Usuários:

• Veracidade das informações
• Qualidade dos serviços prestados
• Cumprimento dos prazos acordados
• Respeito às regras da plataforma

7.3. Limitações:

• Não nos responsabilizamos por negociações fora da plataforma
• Não garantimos resultados específicos
• Não somos parte nas relações entre usuários

7.4. Isenções de Responsabilidade:

• A DUOZADA atua exclusivamente como plataforma intermediadora entre prestadores e clientes
• NÃO nos responsabilizamos pela qualidade, precisão, segurança ou legalidade de serviços oferecidos
• NÃO garantimos a satisfação com os serviços prestados
• NÃO nos responsabilizamos por perdas financeiras, de dados ou de tempo relacionadas aos serviços
• NÃO verificamos ou validamos as habilidades ou qualificações dos prestadores
• Quaisquer garantias oferecidas são de responsabilidade exclusiva do prestador
• A plataforma não estabelece vínculo empregatício com prestadores ou clientes

7.5. Limitação de Responsabilidade:

• Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor da comissão recebida na transação específica
• NÃO nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma
• Reservamo-nos o direito de suspender o serviço para manutenção sem aviso prévio

7.6. Indenização:

O usuário concorda em indenizar e isentar a DUOZADA, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, processo ou dano resultante de:

• Violação destes Termos
• Uso inadequado da plataforma
• Serviços prestados ou contratados
• Conteúdo publicado
• Disputas entre usuários

7.7. Força Maior:

Não nos responsabilizamos por falhas ou atrasos resultantes de circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo:

• Desastres naturais
• Pandemias
• Falhas de telecomunicações
• Ataques cibernéticos
• Alterações legislativas
• Decisões governamentais

8. Propriedade Intelectual

8.1. Da Plataforma:

• Marca, design e código são propriedade da DUOZADA
• Licença limitada de uso para usuários
• Proibida cópia ou modificação não autorizada

8.2. Dos Usuários:

• Conteúdo original pertence aos criadores
• Licença de uso para a plataforma
• Respeito a direitos de terceiros

9. Cancelamento e Suspensão

9.1. Motivos para Suspensão:

• Violação destes Termos
• Comportamento inadequado
• Fraudes ou atividades suspeitas
• Inadimplência

9.2. Processo:

• Notificação prévia quando possível
• Direito de defesa
• Período de suspensão variável
• Possibilidade de cancelamento definitivo

10. Modificações dos Termos e Serviços

10.1. Modificações dos Termos:

• A DUOZADA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, unilateralmente e sem aviso prévio
• As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma
• O uso continuado da plataforma após as alterações implica em aceitação automática dos novos termos
• É responsabilidade do usuário verificar periodicamente este documento

10.2. Modificações dos Serviços:

• A DUOZADA pode modificar, descontinuar ou interromper qualquer aspecto do serviço a qualquer momento
• Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características
• Não há garantia de continuidade de qualquer função específica da plataforma
• Alterações podem ser feitas sem notificação prévia

11. Disposições Gerais

11.1. Comunicações:

• Email principal: contato@duozada.com
• Suporte: seg a sex, 08h às 18h
• Canais oficiais na plataforma

11.2. Acordo Integral:

• Estes Termos constituem acordo completo
• Substitui acordos anteriores
• Independência das cláusulas

12. Foro e Lei ApliWcável

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

12.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Itajaí - SC para dirimir quaisquer controvérsias.