Termos e Condições

1. Apresentação

A DUOZADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.769.256/0001-57, com sede em Itajaí - SC ("DUOZADA", "nós" ou "nosso"), é responsável por operar a plataforma DUOZADA.COM, que consiste em um marketplace e hub social para serviços digitais.

2. Definições

Plataforma: website, aplicativo e serviços oferecidos pela DUOZADA
Usuário: pessoa física ou jurídica cadastrada na plataforma
Prestador: usuário que oferece serviços através da plataforma
Cliente: usuário que contrata serviços através da plataforma
Conteúdo: textos, imagens, vídeos e qualquer material publicado na plataforma

3. Objeto

3.1. A plataforma DUOZADA oferece:

Marketplace para oferta e contratação de serviços digitais
Ferramentas de comunicação e interação entre usuários
Sistema de pagamentos seguros

4. Cadastro e Conta

4.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

Ser maior de 18 anos ou ter autorização legal do responsável
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Criar login e senha exclusivos e intransferíveis
Aceitar estes Termos e a Política de Privacidade

4.2. É proibido:

Criar múltiplas contas
Usar dados falsos
Usar conta de terceiros
Comercializar ou transferir contas

5. Serviços e Pagamentos

5.1. Marketplace:

Os preços são definidos pelos prestadores
A DUOZADA cobra comissão sobre as transações
Pagamentos processados pela PAGAR.ME
Garantia de reembolso conforme políticas específicas

5.2. Taxas e Comissões:

Taxa de serviço: percentual sobre cada transação
Taxas de processamento de pagamento
Valores detalhados durante a contratação

6. Regras da Comunidade

6.1. Conteúdo Proibido:

Material ilegal ou fraudulento
Conteúdo adulto explícito
Discurso de ódio ou discriminação
Spam ou propaganda enganosa
Violação de propriedade intelectual

6.2. Comportamento:

Respeito mútuo entre usuários
Comunicação profissional
Proibido assédio ou intimidação
Vedada solicitação de pagamentos fora da plataforma

7. Responsabilidades

7.1. Da DUOZADA:

Disponibilidade e funcionamento da plataforma
Segurança dos dados e pagamentos
Mediação de conflitos básicos
Cumprimento da legislação aplicável

7.2. Dos Usuários:

Veracidade das informações
Qualidade dos serviços prestados
Cumprimento dos prazos acordados
Respeito às regras da plataforma

7.3. Limitações:

Não nos responsabilizamos por negociações fora da plataforma
Não garantimos resultados específicos
Não somos parte nas relações entre usuários

7.4. Isenções de Responsabilidade:

A DUOZADA atua exclusivamente como plataforma intermediadora entre prestadores e clientes
NÃO nos responsabilizamos pela qualidade, precisão, segurança ou legalidade de serviços oferecidos
NÃO garantimos a satisfação com os serviços prestados
NÃO nos responsabilizamos por perdas financeiras, de dados ou de tempo relacionadas aos serviços
NÃO verificamos ou validamos as habilidades ou qualificações dos prestadores
Quaisquer garantias oferecidas são de responsabilidade exclusiva do prestador
A plataforma não estabelece vínculo empregatício com prestadores ou clientes

7.5. Limitação de Responsabilidade:

Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor da comissão recebida na transação específica
NÃO nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma
Reservamo-nos o direito de suspender o serviço para manutenção sem aviso prévio

7.6. Indenização:

O usuário concorda em indenizar e isentar a DUOZADA, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, processo ou dano resultante de:

Violação destes Termos
Uso inadequado da plataforma
Serviços prestados ou contratados
Conteúdo publicado
Disputas entre usuários

7.7. Força Maior:

Não nos responsabilizamos por falhas ou atrasos resultantes de circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo:

Desastres naturais
Pandemias
Falhas de telecomunicações
Ataques cibernéticos
Alterações legislativas
Decisões governamentais

8. Propriedade Intelectual

8.1. Da Plataforma:

Marca, design e código são propriedade da DUOZADA
Licença limitada de uso para usuários
Proibida cópia ou modificação não autorizada

8.2. Dos Usuários:

Conteúdo original pertence aos criadores
Licença de uso para a plataforma
Respeito a direitos de terceiros

9. Cancelamento e Suspensão

9.1. Motivos para Suspensão:

Violação destes Termos
Comportamento inadequado
Fraudes ou atividades suspeitas
Inadimplência

9.2. Processo:

Notificação prévia quando possível
Direito de defesa
Período de suspensão variável
Possibilidade de cancelamento definitivo

10. Modificações dos Termos e Serviços

10.1. Modificações dos Termos:

A DUOZADA reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, unilateralmente e sem aviso prévio
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma
O uso continuado da plataforma após as alterações implica em aceitação automática dos novos termos
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente este documento

10.2. Modificações dos Serviços:

A DUOZADA pode modificar, descontinuar ou interromper qualquer aspecto do serviço a qualquer momento
Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características
Não há garantia de continuidade de qualquer função específica da plataforma
Alterações podem ser feitas sem notificação prévia

11. Disposições Gerais

11.1. Comunicações:

Email principal: [email protected]
Suporte: seg a sex, 08h às 18h
Canais oficiais na plataforma

11.2. Acordo Integral:

Estes Termos constituem acordo completo
Substitui acordos anteriores
Independência das cláusulas

12. Foro e Lei ApliWcável

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

12.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Itajaí - SC para dirimir quaisquer controvérsias.

Termos e Condições Gerais de Uso - DUOZADA